São princípios e diretrizes: a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; a integralidade de assistência e a descentralização político-administrativa.

A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos individuais, em níveis de alta complexidade.

A equidade considera que todas as pessoas possuem direito aos serviços, que as pessoas são iguais e, por isso, têm necessidades semelhantes.

São princípios e diretrizes: o direito à informação; a preservação da autonomia das pessoas; e a centralidade político-administrativa.

A descentralização e o comando único, objetivam garantir o controle e a fiscalização por parte dos gestores. No SUS, a responsabilidade pela saúde deve ser centralizada.