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Respondida
1182963
Ano:
2012
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.
A
A estabilidade da gestante dura de 28 dias antes até 92 dias após o parto.
B
A estabilidade do membro da CIPA dura da eleição até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados, inclusive suplentes.
C
A estabilidade do dirigente sindical dura do registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes, estando limitada ao número de 7 dirigentes sindicais.
D
De acordo com o entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado poderá adquirir a estabilidade no curso do aviso prévio, pois este integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive pecuniários.
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