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Respondida
1033191
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
A medida cautelar de separação de corpos NÃO
A
pode ser requerida por ambos os cônjuges conjuntamente.
B
pode ser requerida antes do prazo legal que viabiliza a separação consensual.
C
pode ser requerida pelos concubinos.
D
exime os cônjuges do dever de fidelidade.
E
tem influência sobre os bens dos cônjuges, seja qual for o regime matrimonial por eles adotado no casamento.
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