Em relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
Ocorre a parafiscalidade quando o sujeito institui determinado tributo, mas delega a outra pessoa jurídica de direito público a competência tributária, atribuindo a essa pessoa jurídica o produto dessa arrecadação.
Por disposição legal, os tributos não poderão ter caráter extrafiscal.
O tributo de natureza pessoal é determinado pelo aspecto econômico da operação vinculada.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.