José casou-se com Maria, adotando o casal regime de
comunhão parcial de bens e, já casados, Maria comprou
e quitou um veículo. Na constância do casamento, José
veio a ser condenado civilmente em danos morais por
agressão física a terceira pessoa. A vítima da agressão,
na execução da sentença, pediu a penhora de 50% do
carro de Maria, já que não encontrou nenhum bem em
nome de José para garantir a condenação. É correto
afirmar que:
