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Respondida
1166900
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Assinale a alternativa em plena harmonia com a Constituição Federal no que tange a direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
A
irredutibilidade do salário, nunca admitida sua diminuição.
B
remuneração pelo serviço extraordinário, que deve ser pelo menos um terço superior à do normal.
C
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré- -escolas
D
seguro-desemprego em qualquer hipótese
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