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Respondida
337806
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Organização dos Poderes
Poder Judiciário
CNJ: Conselho Nacional de Justiça
A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirrmar que:
A
é órgão integrante do Poder Judiciário com competência administrativa e jurisdicional.
B
pode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados há menos de um ano.
C
seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
D
a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão.
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