Certo Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, realizou uma tomada de contas especial, para fins de verificar a regularidade no cumprimento de determinado convênio interfederativo de repasse de verbas e promover a responsabilização pessoal dos envolvidos, dentre os quais o prefeito do Município Alfa.
Considerando as disposições constitucionais acerca do controle exercido pelas Cortes de Contas e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que, em relação à mencionada tomada de contas especial
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista de Controle Externo - Contabilidade
100 Questões
Analista de Controle Externo - Controle Externo
100 Questões
Analista de Controle Externo - Engenharia
100 Questões