- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
O SUS foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde — n.º 8.080/1990. O SUS é um sistema constituído por várias instituições nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e complementarmente pelo setor privado contratado e conveniado. Acerca do SUS, julgue os itens subseqüentes.
Eqüidade, integralidade, resolutividade e gratuidade são princípios básicos adotados pelo SUS.
