Magna Concursos
3044137 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initerruptamente atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, nos termos da legislação previdenciária. Em 18/1/2022, Rodrigo caiu do cavalo em que estava montado. A queda tornou-o incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, segundo laudo da perícia médica federal.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo ao auxílio por incapacidade permanente.

Por ser pescador artesanal, Rodrigo é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de segurado especial.

 

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