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Respondida
2181286
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
Petrobrás
Provas:
Técnico de Comercialização e Logística
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Conceitos
Conceito de Tributo
De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo
A
constitui sanção de ato ilícito.
B
tem admitida sua instituição mediante decreto.
C
é pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
D
não constitui prestação pecuniária compulsória.
E
não é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.
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