a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, cujo objetivo é educar e cuidar de crianças de 0 a 5 anos de idade, conforme a necessidade da família.

a primeira etapa da Educação Básica, oferecida somente em escolas públicas, cujo objetivo é educar e cuidar de crianças de 0 a 5 anos de idade, no período diurno ou no período noturno.

a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, cujo objetivo é cuidar de crianças de 0 a 5 anos de idade, no período diurno ou no período noturno.

a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em escolas, cujo objetivo é cuidar de crianças de 0 a 5 anos de idade, no período diurno ou no período noturno, em jornada integral ou parcial.