no caso de inquérito para apuração de falta grave, cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas.

no procedimento sumaríssimo, só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.

a testemunha que for parente até o quarto grau civil, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

a testemunha que não souber falar a língua nacional não será ouvida, devendo ser substituída por outra testemunha.

a testemunha poderá sofrer desconto salarial proporcional ao tempo do seu depoimento quando for arrolada pela parte, mas não poderá sofrer qualquer desconto quando foi convocada pelo juiz.