Faz a mediação entre a teoria pedagógica e a prática de ensino na aula. Sem eles, a prática da avaliação escolar não tem sustentação.

Faz a mediação entre a trabalho do professor e a nota do aluno. Sem eles, a prática da avaliação escolar não tem sustentação.

Dispensa a Avaliação ao final de cada etapa escolar, uma vez que a concepção de avaliação trazido pelo Currículo é a da avaliação cumulativa.

Dispensa a Avaliação ao final de cada etapa escolar, uma vez que a concepção de avaliação trazido pelo Currículo é a da avaliação processual.

É obrigatório em todo o Sistema de Ensino. Trata-se de um documento que compõe o projeto político-pedagógico da escola.