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Respondida
1033168
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito de Família
Direito Parental
Proteção da Pessoa dos Filhos
Poder Familiar
O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação
A
do Ministério Público e do Juiz da Infância e da Juventude.
B
do pretendente da tutela e do Juiz da Infância e da Juventude.
C
do Ministério Público e do pretendente da tutela ou adoção.
D
exclusivamente do Ministério Público.
E
do Juiz da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar.
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