A Portaria do Ministério da Saúde de nº 1.402, de Agosto de 1991, expede ins-truções normativas para diagnóstico, tratamento e controle da seguinte doença:
A Portaria do Ministério da Saúde de nº 1.402, de Agosto de 1991, expede ins-truções normativas para diagnóstico, tratamento e controle da seguinte doença:
