Um primata não humano, de qualquer espécie, encontrado morto (incluindo ossadas) ou doente, em qualquer local do território nacional, determina o estabelecimento da suspeita de uma epizootia de
Um primata não humano, de qualquer espécie, encontrado morto (incluindo ossadas) ou doente, em qualquer local do território nacional, determina o estabelecimento da suspeita de uma epizootia de