- ACS e ACELei 11.350/2006: ACS e ACE
- Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)
A atenção básica no Brasil é reconhecida por todos os órgãos internacionais e nacionais como o melhor modelo de saúde desde a criação do SUS. Seu objetivo maior é promover, proteger e recuperar a saúde dos seus cidadãos. De acordo com a portaria nº 2.436, de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, é atribuição do Agente Comunitário de Saúde:
