Questão 3211434

3211434 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Recife-PE

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Agente Comunitário de Saúde
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Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)

A Lei nº 11.350/2006 e suas alterações, denominada Lei Ruth Brilhante, definem as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Sobre o trabalho do Agente Comunitário de Saúde, marque a alternativa correta.

O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

É facultativa a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde a partir dos referenciais da prática baseada em evidências científicas.

O Agente Comunitário de Saúde pode realizar a verificação antropométrica mesmo que não tenha concluído curso técnico.

A contratação de Agentes Comunitários de Saúde não necessita de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos.

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