Questão 3135668

3135668 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

Provas:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe privativamente à União, além de outras competências, legislar sobre

direito agrário e, também, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão e, também, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

sistema monetário e de medidas, titulas e garantias dos metais e, também, sobre comércio exterior e interestadual.

comércio exterior e interestadual e, também, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais e, também, cuidar da saúde e assistência pública.

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