As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, não dependem de caução ou fiança contra riscos e acidentes em favor de terceiros;

A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via;

Será permitida a circulação de bicicletas nos passeios, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via;

O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.