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Respondida
837226
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Técnico Judiciário - Escrevente
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Ação Popular
Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que
A
haverá pagamento de custas pelo autor no caso de nova ação.
B
serão devidas as custas, desde que comprovada a má-fé do autor.
C
a improcedência por carência de provas evidencia a má-fé do autor da ação popular.
D
a improcedência torna devidos os honorários de sucumbência.
E
serão devidas as custas judiciais e ônus de sucumbência.
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