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Respondida
934319
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Médico Judiciário - Clínico Geral
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Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito
A
todo aquele que deixa de cumprir uma exigência legal, independentemente da consequência que causou.
B
aquele que comete um crime, mas sem a intenção de fazê-lo.
C
aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.
D
aquele que viola um preceito de norma jurídica do direito civil, desde que dolosamente.
E
aquele que pratica um ato visando prejudicar outrem, desde que a conduta seja caracterizada pela culpa, independentemente do resultado produzido pelo ato.
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