Questão 2490110

2490110 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL

Provas:

Dadas as afirmativas acerca do que define a Lei n.º 9.394/96,

I. a União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

II. os Estados incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

III. os Municípios incumbir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

IV. os Municípios poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

verifica-se que está(ão) correta(s)

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