Questão 1423975

1423975 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO

Provas:

Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta.

Excluem-se da base de cálculo as receitas tributadas pelo ISS.

O objetivo da Lei n.º 10.833/2003 foi efetuar a elevação cumulativa das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.

As entidades sem fins lucrativos e com até dez funcionários, mesmo quando não classificadas como entidades filantrópicas, são isentas.

As receitas financeiras auferidas integram a base de cálculo.

O ganho na alienação de ativo imobilizado integra a base de cálculo.

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