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Respondida
1192025
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUJB
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Promotor de Justiça
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Sobre o contrato de doação,é INCORRETO afirmar que:
A
oCódigoCiviladmiteadoaçãofeitaaonascituro,quedeveráser aceitapeloseurepresentantelegal;
B
adispensadeaceitação,nahipótesededonatárioabsolutamente incapaz, só é admitida na doação pura, ou seja, desprovida de encargosousubmetidaàcondição;
C
nadoaçãomortis causa,admitidaexpressamentenoNovoCódigo Civil,odoadordispõequeseusefeitossóseproduzirãoapósa suamorte,ressalvandoodireitode
revogá-laad nutum;
D
adoaçãoverbal é consideradaválidapeloCódigoCivil, sendo necessárioopreenchimentodedoisrequisitos:versarsobrebens móveisdepequenovalorelheseguirincontinentiatradição;
E
a doação remuneratória é aquela que se destina a recompensar serviços prestados, aferíveis economicamente, mas que não traduzem dívidas exigíveis, impossibilitando a revogação por ingratidão.
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