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Respondida
902257
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Em relação à capacidade, é correto afirmar que
A
os ébrios habituais e os viciados em tóxicos são, em regra, absolutamente incapazes.
B
alguém definido clinicamente como esquizofrênico deve ser considerado, sempre, como relativamente incapaz para os atos da vida civil.
C
uma pessoa em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz, enquanto perdurar essa condição.
D
toda pessoa é legitimada a agir, mas nem sempre capaz de direitos e deveres na órbita civil.
E
a partir do nascimento com vida a pessoa adquire a capacidade de direito e de fato, ou exercício, para os atos da vida civil.
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