usar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição a que pertençam tais formulários.

atestar óbito, mesmo quando não o tenha verificado pessoalmente ou em casos que não tenha prestado assistência ao paciente, se o fizer como plantonista ou médico substituto.

deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.

expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.

deixar de fornecer laudo médico ao paciente ou a seu representante legal quando aquele for encaminhado ou transferido para a continuação do tratamento ou em caso de solicitação de alta.