Questão 4234388

4234388 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-SP

Provas:

Acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, incluindo os seus instrumentos de efetivação, julgue os item seguintes.

Os direitos e garantias individuais previstos na Constituição aplicam-se somente aos brasileiros, tanto natos, quanto naturalizados.

Questão presente nas seguintes provas

120 Questões

Acesse sua Conta