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Respondida
3803308
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Paraty-RJ
Provas:
Escriturário
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Empréstimos Compulsórios
Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses casos:
A
Guerra externa.
B
Iminência de guerra.
C
Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
D
Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
E
Iminência de epidemia.
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