Na obra de um estabelecimento assistencial de saúde, cujo contrato contemplava o regime de empreitada integral, o aviso contendo o resumo do edital de concorrência foi publicado, por uma vez, no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado e num jornal diário de grande circulação, no dia 28 de junho de 2010.
Em respeito às normas estabelecidas pela Lei n. 8666 de 21/06/1993, a data mínima para o recebimento das propostas foi: