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Respondida
763374
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-20
Provas:
Analista Judiciário - Contabilidade
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Ordem Social
Seguridade Social
Previdência social
De acordo com a Constituição Federal, a previdência social será organizada
A
sob a forma de regime essencialmente privado e atenderá, nos termos fixados em decreto legislativo, a proteção à maternidade, especialmente à gestante.
B
sob a forma de regime especial, de caráter não contributivo e de filiação facultativa.
C
sob a forma de regime semitributário e atenderá, nos termos fixados em decreto legislativo, a proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário ou não.
D
com a observância, de critérios que preservem o equilíbrio entre os gêneros, a modicidade da contribuição e a autonomia da vontade individual.
E
sob a forma de regime geral e atenderá, nos termos de lei, a cobertura dos eventos de doença e idade avançada.
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