Questão 1938756

1938756 Ano: 2020
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Funprev Bauru-SP

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Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária

A despesa orçamentária possui as seguintes classificações: institucional, funcional, programática, por natureza orçamentária. Tendo em vista a classificação funcional da despesa orçamentária criada pela Portaria MOG nº 42/99, podemos afirmar que:

A função um nível de agregação imediatamente inferior à subfunção e está relacionada com a missão institucional do órgão, como por exemplo educação, saúde, defesa.

As funções, com raras exceções, podem ser escolhidas de acordo com a especificidade de cada ação governamental mas não podem ser combinadas com subfunções diferentes.

A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, tendo a finalidade de proporcionar a identificação da área de atuação governamental em que a despesa será realizada.

A classificação funcional é vinculada aos programas e de aplicação comum e facultativa, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, permitindo a consolidação nacional dos gastos do setor público.

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