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Respondida
959391
Ano:
2010
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
CEF
Provas:
Técnico Bancário
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Extinção do Contrato de Trabalho
FGTS
Com relação à movimentação da conta do FGTS, assinale a opção correta.
A
No caso de extinção do contrato por prazo determinado, não é possível a movimentação dos valores relativos à conta vinculada.
B
Se o trabalhador falecer, o saldo da conta vinculada somente será pago aos dependentes indicados em alvará judicial.
C
Considerando que o gerente de uma empresa de confecções de roupas masculinas completará 65 anos de idade no dia 20/10/2010, nesse caso, a partir da data de seu aniversário, em decorrência da idade, esse gerente poderá movimentar sua conta vinculada.
D
Necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural, pode justificar movimentação da conta do FGS, devendo a solicitação, nesse caso, ser apresentada pelo interessado até 120 dias após a publicação do ato de reconhecimento, pelo governo federal, da situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
E
O direito do trabalhador de adquirir moradia com recursos do FGTS só pode ser exercido para um único imóvel.
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