As águas de procedência duvidosa poderão ser utilizadas para a irrigação de hortaliças.

A água de abastecimento, qualquer que seja sua procedência, deverá ser potável.

C) As fossas poderão ser construídas a montante e nas proximidades das nascentes de água ou de poços destinados ao abastecimento.

O veículo utilizado para o transporte de água potável para consumo humano poderá ser feito conjuntamente com pessoas, animais e/ou alimentos.

A adição de diferentes níveis de cálcio nas águas de abastecimento obedecerá às normas técnicas a serem expedidas pelo órgão competente.