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Respondida
3313011
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-3
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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CPC
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Citação (arts. 238 a 259)
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação
A
será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do país, inclusive quando o citando for incapaz ou pessoa de direito público.
B
será feita por edital sempre que frustrada a citação pelo correio.
C
é requisito de validade do processo, salvo no caso de indeferimento da petição inicial ou no de improcedência liminar do pedido.
D
será realizada ainda que se verifique que o citando é incapaz ou está impossibilitado de recebê-la, independentemente da nomeação de curador.
E
induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, mas somente se ordenada por juízo competente.
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