elaborar e executar sua proposta pedagógica; administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

assessorar os Órgãos Regionais de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação e na definição das prioridades de atendimento à demanda.

assessorar os Órgãos Regionais de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação, elaborar e executar sua proposta pedagógica e participar do Conselho Municipal de Educação.

garantir o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, assessorar os Órgãos Regionais de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação e participar da Associação de Pais e Mestres.

administrar pessoal, recursos materiais e financeiros da escola, assessorar os Órgãos Regionais de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação e participar da definição do orçamento Municipal para a educação e do Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.