- Organização AdministrativaEntidades Paraestatais e o Terceiro SetorLei 9.637/1998: Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais
Após ser devidamente qualificada pelo Poder Público, a associação
Alfa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos,
celebrou contrato de gestão com a Administração Pública, visando
à formação de parceria na área de ensino.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.637/1998, é correto afirmar que a associação Alfa foi qualificada pelo Poder Público como uma organização (da)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.637/1998, é correto afirmar que a associação Alfa foi qualificada pelo Poder Público como uma organização (da)
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