No exame das demonstrações contábeis da Prefeitura Municipal de Belém, elaboradas segundo o regime
de competência patrimonial, o Tribunal de Contas do Estado identificou impropriedades relacionadas à
evidenciação de fatos contábeis que impactaram o patrimônio líquido, notadamente aqueles decorrentes de
reavaliações e reduções ao valor recuperável de ativos não financeiros, bem como inconsistências na
classificação de fluxos financeiros associados à aquisição de bens de capital financiados por operações de
crédito (caso hipotético). Diante dessas constatações, verificou-se que as impropriedades decorrem de
inadequada compreensão quanto ao escopo e à finalidade de cada demonstração contábil, especialmente
no que se refere à distinção entre evidenciação patrimonial e classificação dos fluxos financeiros.
Considerando a estrutura, o conteúdo e a finalidade das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor
público, conforme disciplinado pelo MCASP – 8ª edição, é correto afirmar que