O Poder Constituinte Reformador exalta a capacidade de modificação do texto constitucional. Assim, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), ele se revela no Brasil desde que
O Poder Constituinte Reformador exalta a capacidade de modificação do texto constitucional. Assim, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), ele se revela no Brasil desde que