Questão 1836071

1836071 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Analista Tributário da Receita Federal
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Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

Assinale a opção correta.

A generalidade, a universalidade e progressividade são características constitucionais dos impostos da União.

O Imposto sobre Produtos Industrializados deve ser não-cumulativo em função da essencialidade dos produtos.

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ter sua base de cálculo e alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

A instituição do Imposto sobre grandes fortunas dependerá de lei complementar e de resolução do Senado, fixando as alíquotas mínima e máxima.

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou ativo cambial, sujeita-se apenas a um imposto de competência da União, devido na operação de origem.

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