O documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil define os parâmetros de qualidade com o objetivo de estabelecer os requisitos necessários para uma Educação Infantil que possibilite o desenvolvimento integral e integrado da criança até os 5 anos de idade, em seus aspectos físico, motor, psicológico, intelectual, cognitivo, socioemocional e comportamental. Dessa forma, define parâmetros como sendo