Magna Concursos
3152063 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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A Constituição Federal prevê que a ordem econômica no Brasil é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assim como tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. São princípios gerais e expressos na Constituição Federal sobre a ordem econômica:

I. propriedade privada e a função social da propriedade. II. livre concorrência e a defesa do consumidor. III. redução das desigualdades regionais e sociais, bem como a busca do pleno emprego. IV. sistema federativo e a erradicação da pobreza.

Assinale a alternativa CORRETA.
 

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Analista Técnico Jurídico

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