A Política Nacional de Medicamentos fortalece os princípios e diretrizes constitucionais do SUS, tendo como finalidade principal “garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade” dos medicamentos, através da inserção da assistência farmacêutica no SUS.

São atribuições do profissional envolvido na atividade de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, EXCETO: