A base de cálculo é 1/3 (um terço) do valor do bem, na instituição do usufruto, por ato não oneroso.

O imposto não incide sobre a renúncia pura e simples de herança ou legado.

Na hipótese de doação com reserva de usufruto, o imposto será recolhido sobre o valor da nua-propriedade, sendo facultado o recolhimento sobre valor integral da propriedade.