promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.

ampliar e qualificar a atenção clínico ginecológica, inclusive para as portadoras da infecção pelo HIV e outras DST, fortalecendo a atenção básica no cuidado com a mulher e ampliando o acesso à atenção clínico ginecológica na rede SUS.

estimular a implantação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde, ampliando e qualificando a atenção ao planejamento familiar, incluindo a assistência à infertilidade.

promover a atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada, incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, construindo, em parceria com outros atores, um Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.