3515699
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Pedro Velho-RN
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Pedro Velho-RN
Provas:
“A legislação ambiental é um dos pilares da
sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº
12.651/2012). No contexto do Novo Código Florestal,
como é definido o conceito de Reserva Legal, e qual é
sua finalidade na preservação ambiental?