Magna Concursos
1232175 Ano: 2017
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Fortaleza-CE
Provas:

A respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento, julgue o item a seguir com base na legislação urbanística.

No âmbito do parcelamento do solo urbano, desmembramento corresponde à subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação e criação de logradouros públicos.

 

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