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2077911 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AL
Um auditor da SEFAZ foi questionado acerca dos seguintes aspectos de duas contratações de TI (A e B) de 2021. Na contratação A, o valor do produto era de R$ 7 mil, e a licitação fora classificada como dispensável. A licitação para a contratação B havia sido classificada como inexigível, pois o serviço objeto da contratação seria prestado e comercializado por um órgão da administração pública criado em 2000 para prestar serviços do mesmo fim.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo, com base na Lei n.º 8.666/1993.
A contratação A deve ser invalidada, pois, em que pese haver critério de dispensa de licitação, o caso em questão não se enquadra na exceção, devendo haver licitação por meio de pregão.
 

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