- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
“Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional,
subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas
pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades
representativas da sociedade civil.
Parágrafo único. As comissões intersetoriais terão a finalidade
de articular políticas e programas de interesse para a saúde,
cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).”
(art. 12, Lei 8080/90) Avalie se a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangem, em especial, as seguintes atividades:
I. alimentação e nutrição II. saneamento e meio ambiente III. vigilância sanitária e farmacoepidemiologia IV. recursos humanos V. ciência e tecnologia VI. saúde do trabalhador.
Estão corretas:
(art. 12, Lei 8080/90) Avalie se a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangem, em especial, as seguintes atividades:
I. alimentação e nutrição II. saneamento e meio ambiente III. vigilância sanitária e farmacoepidemiologia IV. recursos humanos V. ciência e tecnologia VI. saúde do trabalhador.
Estão corretas: